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3 de Abril de 2020

A "codificação" não se confunde com a "compilação"

Publicado por Walter Menz
há 4 anos

A compilação implica sempre um conjunto de fontes de direito (por exemplo: direito romano, direito germânico, direito natural, direito consuetudinário), submetido a uma determinada ordenação. A codificação corresponde a uma estruturação juscientífica de certas fontes de direito (por exemplo: código civil, código penal).

Comecemos com a palavra compilação “(com)(pila)(ção)”.

Sem olhar em dicionários e observando a palavra “compilação”, vemos, de imediato, que ela é composta de um prefixo (com), de uma raiz (pila) e de um sufixo (ção).

O prefixo “com” nos dá a idéia de “pertencer a”; de um “liame”; de um "vínculo"; de uma “união” (companhia, sociedade, contiguidade). No idioma alemão, “komm”, que tem a mesma origem do prefixo português “com” (do latim cum), significa “vem”, ou, “me acompanhe”. Vale dizer, assim como no português “com”, também no alemão “komm” há a idéia de liame/união, pois quem acompanha alguém, de certa forma, estabelece um vínculo com a pessoa acompanhada.

Por sua vez, a raiz “pila” tem origem no latim pilus, que significa “pelo”. O formato linear dos pelos corporais originou palavras tais como pilum (significando “lança” e também “pilão”), capilum (caput (cabeça) + pilum (pelo), significando “pelo da cabeça” = cabelo). Originou também, entre outras tantas, as palavras “pilar” (pila) e “pilha”.

Observação pertinente: O ser humano deve ter nomeado, antes de qualquer coisa, a si próprio e aos seus companheiros, as partes do corpo humano e os seus atos: por exemplo, “eu”, “tu”, “pelos”, “dedos”, “comer” e “cavar”.

Por exemplo, a palavra “dizer” não significava originalmente “falar”, mas, sim, contar (comparando) nos dígitos (dedos), pois o homem não conhecia os números. Assim, se lhe era ordenado “diga”, o homem apresentava a mão, com tantos dedos (dígitos) estendidos quantos eram os objetos, pessoas, ou animais, que ele havia contado. A palavra inglesa “to dig”, i. É, cavar, é a que melhor ilustra o ato de usar os dígitos (dedos) para criar uma cava, pois quando se diz “cavando”, pode-se estar usando para o ato qualquer objeto, especialmente os dedos].

Depois, o homem possivelmente passou a nomear os objetos mais próximos, tais como armas e animais de caça, bem como plantas comestíveis, objetos de uso pessoal, tais como roupa e casa, fazendo, ou não, associações com palavras anteriormente criadas.

Isto é um postulado impossível de ser cientificamente demonstrado, mas guarda uma certa lógica.

(Em)(pilha)(ndo) verticalmente pedras, tijolos ou bolas de barro, o homem romano verificou que criava um novo objeto. Como nomeá-lo? Na sua forma estreita e oblonga, parece-se com um “pelo”, então passa a ser “pilha”. Mas, uma pilha é composta de vários pedaços (pedras) individuais, parecendo pequenos barretes amontoados. Como chamar os “barretes”? Pileus, é claro. Logo, se alguém usava um barrete na cabeça, ele estava pileatus.

Observações: - Pilha/pileus já contém em si a idéia de verticalidade; horizontalmente forma-se uma fila (pila-fila).

Barrete: - Pequeno chapéu de pano; ou tira amarrada à testa.

Pileatus: - Donde, por extensão ou idéias afins, pode residir a origem da palavra “pilchado”, significando trajado de acordo, com a vestimenta de gaúcho.

Mas, como os romanos costumavam colocar barretes na cabeça dos escravos à venda, aquele que estava “pileato”, a bem da verdade, estava sendo posto à venda. E como grande parte dos escravos eram ladrões (não necessariamente, mas como idéia preconceituosa, a exemplo daquela mais atual: “o empregado tá sempre roubando do patrão”) daí a tardia expressão:.

Ladrões: Também porque, eventualmente, quando roubam, os ladrões tiram tudo da vítima, assim como se faz quando se tira a “pele” de um animal ou quando se “depila” uma pessoa (aí, também por associação de idéias). Pilatus significa calvo, sem pelo; Pilatrix, ladrão.

Outras duas palavras nasceram posteriormente a partir de “pileus” (barrete): “pedra” (petram) e “pela” (pila). A pilha continha barretes (tijoletas de barro) ou pedras. Com o surgimento da “pela” (bola), alguém lembrou que parecia uma pequena pedra ou, um pequeno “barrete” seguindo-se daí que um objeto esférico (bola) nasceu de um objeto de formas lineares (o pelo). Jogar uma pelada, portanto, não é jogar uma partida sem roupas, mas, sim, jogar com uma pela (bola). Aliás, quer me parecer que a palavra “bola” deriva de “pela” por arte da deficiência de pronúncia.

Pela/pequena pedra: - Ou, bolotas de fezes de cavalo, parecidas com pelas. Isto deduzo a partir da observação. Antigamente não existiam carros, mas muitos equinos que eram o meio de transporte mais usual. Equinos defecam bolotas e as crianças costumavam chutá-las, quando secas (às vezes, até enquanto molhadas), fazendo disto uma diversão. Este costume talvez ainda persista no interior rural.

Barretes: originalmente, pequenos pedaços (bolas) de barro. Também: pequenas barras. As palavras se especializaram: quando os “pedaços” tendiam ao formato de esferas, eram chamadas de “pelas”; quando tendiam ao formato de “tiras” (tijolos) ou barras, passaram a ser chamados de barretes (pileus).

De “pilha”, afinal, derivou “pilar”. O pilar difere da coluna (columna) apenas porque significa um marco, um sinal de presença (ativo), enquanto esta é uma base de sustentação (passiva). O pilar, assim como o cetro do rei, tem evidentes conotações de força, de poder, de posse, porque está associado a um símbolo fálico ereto.

Quando um povo se lançava a conquistas, fazia-o simbolicamente, primeiro fincando uma lança ao solo e depois, — consolidada a conquista —, erigindo (edificando) um pilar com relevos especiais que indicavam a procedência do conquistador. Os navegantes, ou caminhantes que passavam, imediatamente sabiam: até aqui manda tal rei ou qual povo. Assim, fala-se em colunas (ou pilares) dóricas, jônicas, coríntia, toscana, romana, bizantina, persa, egípcia, etc..).

De “pilha” também derivou “compilar”, isto é, juntar as pilhas. A que pilhas nos referimos, porém, neste trabalho? Às “pilhas” formadas por diversas fontes de direito, que guardam um certo arranjo, uma ordem em suas diversas partes.

O sufixo “ção” traduz ação derivada de verbo, no caso, o verbo “compilar”. Uma compilação, portanto, é o resultado da ação “compilar”.

Que coisa fantástica! Uma bola (esfera), deriva de uma linha (pelo). Mas, não é assim mesmo? Afinal, se pegarmos uma linha podemos com ela traçar uma bola!

-o0o-

Passemos agora à palavra “codificação”. Esta palavra tem origem na latina “codex”. E um dos significados de “codex” refere ao tronco de árvore, enquanto cortado; em outras palavras, a um coto. Daí que um coto (um pedaço) é o que resultou da ação de cortar; de um corte.

Por associação de ideias, uma tabuinha, que também resultou de um corte, é um coto; um pedaço. Ao dedo (dígito) do qual foi retirado um pedaço, o que sobrou é um coto; um “toco” é o pedaço que foi cortado.

Por deficiência de pronúncia, ou para especificação mais precisa da linguagem, talvez a palavra “coto” tenha gerado “toco”. Mas, quem sabe tenha sido o contrário, pois “toco” parece-se mais com “tronco” do que “coto”.

Bem, chegamos agora à ideia de que, juntadas com inteligência, com método, com ordem, diversas partes (tocos) de um todo (tronco), obtemos uma estrutura que pode ser diferente de cada uma das partes (tocos) que as compõem, mas que, com elas guarda relação íntima, traduzindo a essência com a qual foi erigida.

Codex”, com boa dose de certeza, relaciona-se com a expressão “cauda”, pois toda a codificação parte de uma base, de uma raiz, de um núcleo com o qual, de forma dependente, se relaciona.

Assim, a Constituição Federal é o núcleo básico da legislação de um país. Toda a legislação deve estar “caudificada” (codificada), de acordo com a Constituição Federal, com ela formando um caudal coerente, sob pena de se tornar um corpo estranho (inconstitucional), fora das ideias, enfim, dos princípios que orientaram a sua criação.

A palavra “códice” ordinariamente refere aos manuscritos em pergaminhos, ou à compilação de manuscritos, documentos históricos ou leis, daí derivando código. Os pergaminhos foram os tocos que, uma vez reunidos, receberam o nome “Códice”, ou “Código”.

Mas, observando com acurácia e decompondo a palavra, percebemos que ela possui o prefixo “com”, a raiz “difica” e o sufixo “ção”. Como referimos anteriormente, o prefixo “com” traduz a ideia de “pertencer a”; de um “liame”; de um vínculo; de uma “união”. Já a raiz “difica” possivelmente encontra ligação em “difícil”, trabalhoso, árduo (tal o trabalho dos arquitetos, engenheiros e obreiros que edificam uma obra); o sufixo “ção” é a ação derivada do verbo, no caso, o verbo codificar.

“Difica” - Talvez a origem mais provável seja “difficilis”, “dif-ficilis”, que se traduz também por teimoso. “ - Haja teimosia, disposição e persistência para realizar trabalho desse porte”.

Com efeito, criar uma estrutura juscientífica (um código) a partir de certas fontes de direito, ordenando as diversas partes esparsas (os pergaminhos de antigamente, ou as leis esparsas de hoje em dia) de forma a lhes conferir uma unidade coerente, é tarefa deveras difícil, que resulta da união de esforços de muitas pessoas dotadas de saber jurídico impar.

Esta, pois, a ideia de codificação.

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