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Walter Menz

São Sebastião do Caí (RS)

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Artigo · há 10 anos

A "codificação" não se confunde com a "compilação"

A compilação implica sempre um conjunto de fontes de direito (por exemplo: direito romano, direito germânico, direito natural, direito consuetudinário), submetido a uma determinada ordenação. A...

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Artigo · há 10 anos

O bloqueio recente do Whatsapp aos brasileiros

O já multimilionário Mark Zuckerberg, proprietário do Facebook e do Whatsapp, viu sua "autoridade" diminuída por um juiz de uma republiqueta de bananas, paraíso de bandidos assassinos, de mafiosos,...

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Artigo · há 10 anos

Por que o Sr. Ministro Marco Aurélio determinou o seguimento do pedido de impeachment de Michel Temer?

Pedido de Impeachment do Sr. Ministro Marco Aurélio? O pedido é uma resposta à decisão do ministro sobre processo que envolve Michel Temer. MBL vai pedir impeachment do ministro do STF Marco Aurélio...

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Direito Administrativo, 20%

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Direito Constitucional, 20%

Comentários

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Comentário · há 5 meses

Comunicado de Falecimento: Hermann Homem de Carvalho Roenick

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

Ainda guardo na memória suas magníficas aulas de Direito Processual Civil na Unisinos. E hoje, revendo minhas fotos da formatura, lá está ele colocando-me o chapéu típico e dizendo: - Confiro-lhe o grau! E isto aconteceu em dezembro de 1980! Logo pensei o impossível, não me dando conta dos muitos anos passados: - Será que ainda vive? SIM! Vive na memória daqueles que tiveram a honra de tê-lo como professor.
|Segunda-feira, 23 de março de 2026.

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Comentário · há 10 anos

Relação de credenciamento entre plano de saúde e médico não é trabalhista

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 10 anos

Acertada a decisão do TST. Falta ao contrato de credenciamento médico uma série de requisitos, indispensáveis para a caracterização da relação de emprego, entre eles a característica da subordinação e a da não eventualidade.

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Comentário · há 10 anos

Isenção de IPTU a templos custa 22 creches por ano em São Paulo

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

A melhor solução, talvez, seja a do diálogo com as bancadas religiosa, demonstrando, através de números, o quanto poderiam aumentar a simpatia do povo, principalmente a dos pobres, se passassem a colaborar, pagando o IPTU. Entretanto, a colaboração deles deveria levar a contrapartidas, provando que o dinheiro foi bem empregado. Quem sabe a colaboração das entidades com o pagamento ficasse condicionada a detalhadas contrapartidas das prefeituras. Não se alteraria a lei, mas tudo seria feito mediante Termo de Compromisso, anualmente renovado. Se a Prefeitura cumprir a parte dela, o compromisso é renovado; caso contrário, não.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 10 anos

Gilmar Mendes defende anular delações da Odebrecht.

Gilmar Mendes defende anular delações da Odebrecht. https://www.youtube.com/embed/Q-LT1V5_oSo...

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Relação de credenciamento entre plano de saúde e médico não é trabalhista

Relação de credenciamento entre plano de saúde e médico não é trabalhista

Recentemente, a Justiça Trabalhista, através de seu órgão máximo, o Tribunal Superior do Trabalho, teve a oportunidade de se posicionar sobre a natureza da relação entre o plano de saúde e os...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

Pode usar carro de som nas eleições 2016?

Pode usar carro de som nas eleições 2016?

Um dos maiores incômodos numa eleição é a campanha eleitoral feita por carros de som. É, de fato, insuportável todo o barulho: com um monte de jingle chato e de promessas que a gente sabe que ninguém...

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